“Lei Danilo Gentili”: a piada que quer virar Constituição

Parece meme, mas é projeto de lei.

Kim Kataguiri — aquele deputado que acha que tá num fórum liberal de 2015 — resolveu homenagear o humorista Danilo Gentili com a chamada “Lei Danilo Gentili”, que quer dar imunidade penal e civil pra quem criticar, mesmo de forma ofensiva, membros dos Três Poderes.Sim, você leu certo: o nome da lei é Danilo Gentili.

A elite política brasileira conseguiu transformar um comediante processado por ofensa em símbolo da “liberdade de expressão”. É quase poético — se a poesia fosse escrita com ressentimento e meme do Choque de Cultura.

Liberdade pra quem, cara pálida?

A tal “Lei Danilo Gentili” se vende como uma cruzada pela liberdade de expressão, mas no fundo é só mais um escudo dourado pra proteger o poder. É o velho truque liberal: vestir o autoritarismo com roupa de liberdade. Kim Kataguiri jura que quer “defender o direito de criticar autoridades”, mas o que ele realmente faz é abrir a porteira pra transformar o ódio político em espetáculo — e a democracia em ringue de ofensas performáticas.

Mas a questão mais profunda aqui não é o palavrão, é o sentido político do discurso. Sob o capitalismo, a “liberdade de expressão” não é um direito universal — é um produto. Ela custa: custa mídia, custa alcance, custa advogado, custa não depender do algoritmo pra ser ouvido. E quem tem esse capital simbólico não é o trabalhador, nem o povo que é calado quando protesta, mas sim as figuras que já falam de cima do palco, protegidas por redes, patrocinadores e assessores.

Por isso, quando uma lei dessas fala em “liberdade”, o que ela realmente está dizendo é: liberdade pra quem já é livre. Pra quem pode xingar ministro e rir da multa depois. Pra quem tem bancada, holofote e sobrenome no Google News. Não é sobre garantir voz ao povo — é sobre garantir impunidade a quem já domina o microfone.

O fetiche da “liberdade liberal”

Toda vez que alguém da direita grita “liberdade de expressão!”, é bom olhar pra quem tá pagando o microfone. Porque, na prática, o que eles chamam de liberdade não é emancipação — é privilégio com legenda bonita. É o velho fetiche liberal: transformar um direito coletivo em marca registrada, vendida no mercado das opiniões.

A “Lei Danilo Gentili” é um retrato perfeito desse fetiche. Ela parte da ideia de que a crítica precisa ser “protegida do Estado”, mas ignora que o Estado já protege quem tem poder econômico e capital midiático. O pequeno trabalhador que xinga político em protesto é enquadrado por desacato; o deputado ou o comediante que ofende autoridade é promovido a mártir da democracia.No fim das contas, a “Lei Danilo Gentili” não tem nada a ver com liberdade de expressão.

Ela é sobre garantir quem pode falar o que quiser sem ser cobrado por isso.

É o deboche de cima pra baixo virando lei — o discurso que bate em quem já apanha, e a “crítica” que só existe enquanto não incomoda o poder.