Nasce o INIADS: Instituto nacional quer democratizar a inteligência artificial com foco nos direitos sociais

Em meio aos intensos debates sobre regulação, soberania informacional e impactos da automação no Brasil, um novo ator institucional se prepara para entrar em cena. No dia 24 de julho de 2025, será realizada a Assembleia Geral de Fundação do Instituto Nacional Inteligência Artificial com Direitos Sociais (INIADS), com início às 16h e participação aberta à sociedade civil por meio da plataforma Zoom.

A convocação, publicada no jornal O Povo e assinada por Ana Lúcia Vitorino, Enedina Soares da Silva, Fábio Antônio Teixeira Sabóia, Fábio Rosa Moreira Silveira, Fernanda Cabral de Almeida Gonçalves, Hernesto Luz Cavalcante, David Moreno Montenegro, Ivonísio Mosca de Carvalho, José Áureo de Oliveira Júnior, José Eduardo Rodrigues Marinho, José Iltemar Martins, Kelma Lara Costa Rabelo Lima, Maria Aurileide Ferreira Alves e Paulo Henrique de Oliveira Alves, indica o surgimento de uma associação sem fins lucrativos voltada à articulação entre tecnologias digitais e justiça social.

Segundo o edital, a pauta da assembleia inclui dois pontos centrais: a fundação formal do instituto e a aprovação do seu Estatuto Social, conforme os artigos 54 e 59 do Código Civil, além da eleição e posse dos membros da Junta Governativa, prevista no artigo 13 do mesmo estatuto.

Representado oficialmente por José Vital dos Santos Júnior, o INIADS nasce em um momento decisivo, em que o uso de inteligência artificial no setor público e privado exige balizas éticas, garantias legais e participação social efetiva. A proposta de um instituto nacional com ênfase nos direitos sociais pode representar uma inflexão importante na disputa por modelos de desenvolvimento tecnológico alinhados à soberania e à equidade.

A reunião será realizada de forma remota como forma de garantir ampla participação e acessibilidade. A expectativa é que o INIADS se constitua como um espaço de articulação entre pesquisadores, ativistas, juristas e gestores públicos comprometidos com uma agenda de inteligência artificial a serviço da democracia e da dignidade humana.